EDITAL N. 300/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Nonoai promoveu o arquivamento do IC n. 00811.00017/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental, decorrente de construção em Área de Preservação Permanente na localidade de Linha Saltinho, Rio dos Índios/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/05/2018.