EDITAL N. 298/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Igrejinha promoveu o arquivamento do IC n. 01654.000.001/2017, instaurado com o objetivo de apurar possível criação de animais (galinhas, gansos, cachorros e gatos) em zona urbana do Município de Igrejinha, e que estaria causando perturbação e forte odor proveniente dos dejetos animais.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/05/2018.