EDITAL N. 297/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Mauricio Lempke Nunes, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Canoas promoveu o arquivamento do IC n. 00739.00075/2012, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental em razão de poluição sonora oriunda das atividades do estabelecimento comercial Moinhos Sport Center Ltda.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/05/2018.