EDITAL N. 293/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Cachoeirinha, nos autos do RD 01504.00008/2018 indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia de possível promoção de imagem pessoal de servidora pública, em razão de matéria jornalística veiculada em jornal local, no Município de Cachoeirinha/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de abril de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/04/2018.