EDITAL N. 262/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Santo Augusto promoveu o arquivamento do IC n. 00876.00005/2014 instaurado com o objetivo de apurar possível poluição sonora produzida pela Igreja Assembleia de Deus, em razão de seus cultos, no Município de Santo Augusto/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/04/2018.