EDITAL N. 241/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Eliane Letícia Schuch Santos, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Articulação/Proteção de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC n. 01411.00050/2013, instaurado com o objetivo de apurar possível situação de irregularidade na Escola de Educação Infantil Pinguinho de Ouro, localizada no Município de Porto Alegre/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/04/2018.