EDITAL N. 228/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Santiago promoveu o arquivamento do IC n. 01223.00002/2008, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental causado em decorrência do corte de árvores nativas, sem licença do órgão ambiental competente, em propriedade localizada no Rincão dos Perônios, no interior do Município de Santiago/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/04/2018.