EDITAL N. 205/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC n. 00833.00002/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível depreciação e descaso por parte do Município de Porto Alegre, com o monumento a Giuseppe e Anita Garibaldi.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 22 de março de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 29/03/2018.