EDITAL N. 190/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em especial o Sr. Robson Santos de Castro, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Rio Grande promoveu o arquivamento do IC n. 00853.00008/2016, instaurado com o objetivo de apurar possível emissão de poluição sonora e a legalidade de funcionamento da Escola de Samba Unidos do Mé, localizada na Rua Mauá esquina Tobias Barreto, no Município de Rio Grande/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de março de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 29/03/2018.