EDITAL N. 178/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul promoveu o arquivamento do IC n. 00748.00158/2016, instaurado com o objetivo de apurar possível situação de maus-tratos aos animais acolhidos pela APAS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de março de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/03/2018.