EDITAL N. 165/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os Sr(s) e Sra(s). Willian Ricardo de Lima, Jeremias Camilho, Jardinei Acácio da Conceição, Jonathan Hoppen da Silva, Emerson Ribas de Moraes, Ademir Carvalho da Rosa, Manoel dos Passos Veiga, Eduardo Francisco Silva Machado, Barbara Augusta Ribeiro dos Santos e Elaine Carvalho da Rosa, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC n. 00872.00086/2014, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental decorrente de intervenção não autorizada em área verde pertencente ao Município de Santo Ângelo/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de março de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/03/2018.