EDITAL N. 154/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC n. 01217.00011/2009, instaurado com o objetivo de apurar possível desvio de produtos alimentícios destinados aos apenados das casas prisionais sob a jurisdição da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de março de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/03/2018.