EDITAL N. 152/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os representantes legais do “Marrocos Drink Bar Ltda.”, e o Sr. Luis Carlos de Moraes, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Rio Grande promoveu o arquivamento do IC n. 00853.00043/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível emissão de poluição sonora pelo estabelecimento conhecido por "Sauna 29", situado na Rua Riachuelo, n. 29, Bairro Centro, no Município de Rio Grande/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de março de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/03/2018.