EDITAL N. 115/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC n. 00873.00020/2016, instaurado para apurar denúncia de possível irregularidade na contratação de empresa para obras de calçamento no Município de Vitória das Missões/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 20/02/2018.