EDITAL N. 111/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí, nos autos do RD n. 01129.00101/2017 indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar possíveis danos ambientais ocorridos na área urbana do Município de Salto do Jacuí/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 20/02/2018.