EDITAL N. 106/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Osmar da Veiga Oliveira, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Giruá promoveu o arquivamento do IC n. 00781.00013/2014, instaurado para apurar a existência de licenciamento ambiental para exercer a atividade de olaria e extração mineral, no Município de Giruá/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 20/02/2018.