EDITAL N. 101/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Santo Augusto, nos autos da NF 01688.000.500/2017 indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia de suposta ilegalidade na construção de pista de MotoCross, no Município de São Valério do Sul.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018.

JÚLIO CÉSAR DE MELO
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 19/02/2018.