EDITAL N. 098/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí promoveu o arquivamento do Inquérito Civil n. 01129.00009/2015, instaurado para apurar eventual dano ambiental decorrente de extração mineral, sem licença ambiental, praticado pela empresa Polidora Basalto Jacuí - Ltda.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/02/2018.