EDITAL N. 095/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, nos autos do RD.00931.01076/2017 indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar notícia de ocorrência de buracos na calçada da Rua Ildo Meneghetti, próximo ao n. 114, Bairro Estalagem, em Viamão/RS, em virtude de erosão nos canos de esgoto pluvial da referida via.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/02/2018.