EDITAL N. 090/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu o arquivamento do Inquérito Civil n. 01633.000.411/2017, instaurado com o objetivo de apurar a prática de poluição sonora derivada do uso de geradores de energia por parte da empresa Onco Distribuição de Produtos Hospitalares e Oncológicos.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/02/2018.