EDITAL N. 068/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Jonatan José Soares, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Parobé promoveu o arquivamento do IC n. 00952.00007/2010, instaurado com o objetivo de apurar possíveis danos ambientais decorrentes de depósito irregular de resíduos sólidos, sem licenciamento ambiental.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de janeiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 29/01/2018.