EDITAL N. 041/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC n. 01633.000.129/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível poluição sonora causada por estabelecimento comercial, localizado na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, n.º 3140, nesta Capital.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de janeiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 23/01/2018.