EDITAL N. 040/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC n. 00872.00009/2016, instaurado com o objetivo de apurar dano ambiental oriundo das atividades desenvolvidas, e a regularidade de poço artesiano, em imóvel rural localizado no Rincão dos Anjos, no Município de Eugênio de Castro/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de janeiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 23/01/2018.