EDITAL N. 029/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Santo Augusto, nos autos da NF. 01688.000.649/2017, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia de que alunos de escola municipal, em São Valério do Sul/RS, estariam sendo negligenciados pelos servidores públicos ali lotados.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de janeiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/01/2018.