EDITAL N. 011/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Rogério Altamir Silveira Ximes, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, nos autos do RD 00739.00192/2017, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar ocorrência de suposta poluição sonora oriunda de uma academia.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de janeiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 12/01/2018.