EDITAL N. 741/2017 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul promoveu o arquivamento do IC n. 00748.00075/2017, instaurado com o objetivo de investigar possível loteamento clandestino, na Estrada Municipal Vicente de Menezes, na Linha 40, em Caxias do Sul/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de dezembro de 2017.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/12/2017.