EDITAL N. 738/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Isabel Cristina Boer e o Sr. Sérgio Regis Avello Squizani, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria promoveu o arquivamento do IC n. 00865.00070/2013, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental decorrente da queima de madeira para produção de carvão, em terreno na localidade de Água Negra, em São Martinho da Serra/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1.º de dezembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/12/2017.