EDITAL N. 733/2017 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Rosane Maria Erthal, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Parobé promoveu o arquivamento do IC n. 00952.00002/2013, instaurado com o objetivo de apurar possível poluição sonora provocada pela Igreja Assembleia de Deus.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1.º de dezembro de 2017.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/12/2017.