EDITAL N.º 657/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado promoveu o arquivamento do IC n.º 00908.00017/2013, instaurado com o objetivo de apurar suposto dano ambiental ocorrido na localidade da Pedra Vermelha, interior do Município de Pinheiro Machado, consistente na derrubada de Mata Nativa.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de outubro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 20/10/2017.