EDITAL N.º 627/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC n.º 00833.00116/2014, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental proveniente de corte de vegetação, sem autorização do órgão ambiental competente, na Rua Plínio Kroeff, n.º 1712, nesta Capital.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de outubro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 19/10/2017.