EDITAL N.º 607/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen promoveu o arquivamento do IC n.º 00775.00036/2012, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ao meio ambiente, na localidade de Linha Nova, no Município de Pinheirinho do Vale/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de setembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/09/2017.