EDITAL N.º 601/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Gravataí promoveu o arquivamento do IC n.º 00784.00039/2017, instaurado com o objetivo de fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços firmado pelo Município de Gravataí com Residencial Terapêutico.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de setembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/09/2017.