EDITAL N.º 597/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Bruno Nunes Fernandes, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria promoveu o arquivamento do IC n.º 00865.00032/2013, instaurado com o objetivo de investigar eventual poluição sonora e atividade não licenciada de estabelecimento comercial, na Rua Duque de Caxias, n.º 1510, em Santa Maria/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de setembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/09/2017.