EDITAL N.º 590/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta, nos autos do RD n.º 01534.00001/2016, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar as más condições das Ruas Eng. Pedro Paulo Schoenemann, Guaíra, Capitão Fidêncio Dil, José Bonifácio Dil, José Aumiro Roceletie até Virgílio F. da Silva, todas localizadas no Bairro Jardim Petrópolis II.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de setembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/09/2017.