EDITAL N.º 540/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Felisbina Rosa de Oliveira, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de General Câmara promoveu o arquivamento do IC n.º 00778.00002/2010, instaurado com o objetivo de investigar eventual dano ambiental, consistente na existência de poço artesiano próximo de esgoto a céu aberto, nas imediações da Travessa Schimidt, no município de Vale Verde/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de setembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/09/2017.