EDITAL N.º 460/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Aristino Lucas Flores, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Taquara promoveu o arquivamento do IC n.º 00911.00029/2010, instaurado com o objetivo de apurar possível corte de vegetação nativa para construção de residência em área verde, na Rua das Bananeiras, no Município de Taquara/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de agosto de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 17/08/2017.