EDITAL N.º 436/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Veranópolis promoveu o arquivamento do IC n.º 00929.00047/2016, instaurado com o objetivo de diminuir o excesso de emissão de ruídos, causado por estabelecimento comercial.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de agosto de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/08/2017.