EDITAL N.º 409/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Maria Ondina Gonçalves, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Pedro Osório promoveu o arquivamento do PA n.º 00823.00003/2016, instaurado para apurar possível situação de risco de adolescente.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de julho de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/07/2017.