EDITAL N.º 365/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Vitor Vieira, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC n.º 00833.00064/2009, instaurado com o objetivo de averiguar as condições do licenciamento ambiental das Centrais de Resíduos Industriais, no Estado do Rio Grande do Sul.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de julho de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/07/2017.