EDITAL N.º 364/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Anderson da Silva Rosa, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria promoveu o arquivamento do IC n.º 00865.00031/2013, instaurado com o objetivo de investigar suposto corte seletivo de vegetação nativa, dano a alguns exemplares e uso de fogo, bem como de depósito irregular de resíduos sólidos provenientes de construção civil e restos de vegetais, na Rua Ernesto Lindolfo Seiber, s/n.º, em Santa Maria/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de julho de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/07/2017.