EDITAL N.º 336/2017 – PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí, nos autos do RD n.º 01129.00161/2016, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar possíveis danos ambientais, ocorridos, em tese, no Município de Salto do Jacuí/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de julho de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 06/07/2017.