EDITAL N.º 331/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os Srs.(as) Vilmar Soares da Silva, Maria Eugenia Cardoso Muniz, Adão Jorge Vargas Ferreira e Rodrigo Cláudio Vargas Ferreira, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Rede Ambiental Gravataí promoveu o arquivamento do IC n.º 01337.00012/2015, instaurado com o objetivo de investigar a extração de minério sem licença ambiental, no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de junho de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 04/07/2017.