EDITAL N.º 324/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Angelino João Cassol, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Quaraí promoveu o arquivamento do IC n.º 00850.00010/2011, instaurado com o objetivo de apurar possível uso irregular de fogo em área agropastoril, para limpeza de campo no interior do município de Quaraí/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de junho de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 04/07/2017.