EDITAL N.º 315/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC n.º 00872.00049/2016, instaurado com o objetivo de apurar denúncia de existência de dano ambiental oriundo de corte de vegetação nativa na localidade de Barca dos Gabriel, interior do Município de Santo Ângelo/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de junho de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/06/2017.