EDITAL N.º 310/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas promoveu o arquivamento do IC n.º 00824.00029/2014, instaurado com o objetivo de apurar possíveis danos aos consumidores decorrentes do não ressarcimento dos ingressos adquiridos para show não realizado, no Clube Brilhante, no dia 22 de junho de 2014, em Pelotas/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de junho de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/06/2017.