EDITAL N.º 292/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Tramandaí promoveu o arquivamento do PA n.º 00915.00076/2014, instaurado com o objetivo de apurar a possível situação de vulnerabilidade de idoso, tendo em vista que, em decorrência da dependência química, poderia estar sujeito à interdição, o que não se confirmou.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de junho de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 19/06/2017.