EDITAL N.º 288/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o(a) Sr.(a) Vanoly Astigarraga Vasconcellos, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria promoveu o arquivamento do IC.00865.00028/2014, instaurado com o objetivo de apurar possível corte de árvores nativas dentro do Parque da Basílica da Nossa Senhora Medianeira, sem licença ambiental.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de junho de 2017.

KARIN SOHNE GENZ,
Procuradora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/06/2017.