EDITAL N.º 238/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí indeferiu a instauração de Inquérito Civil, a cerca de possíveis danos ambientais, ocorridos, em tese, no Município de Salto do Jacuí/RS. A respeito foi instaurado o expediente AT.01129.00094/2016.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de maio de 2017.

Karin Sohne Genz,
Procuradora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/05/2017.