EDITAL N.º 234/2017 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promoveu o arquivamento do IC. 00772.00006/2016, instaurado com o objetivo de apurar possível precariedade nas condições da estrada geral da Comunidade de Rincão dos Fréos, Nova Palma/RS, ocasionando prejuízos à população.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de maio de 2017.
Karin Sohne Genz,
Procuradora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/05/2017.