EDITAL N.º 226/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, a cerca de solicitação de cidadão que pretende ter acesso ao cadastro de ruas do Município de Alvorada/RS. A respeito foi instaurado o expediente RD.00935.00081/2016.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de maio de 2017.

Karin Sohne Genz,
Procuradora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 12/05/2017.